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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:53
Quem é a mulher brasileira?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 14:50
Condenada por homicídio culposo na direção de veículo automotor mulher que atropelou outra na calçada
A pena de três anos e oito meses de detenção imposta à acusada foi substituída por duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:11
Comissão de Direitos da Mulher do IAB propõe formação em estudos de gênero e raça para magistrados
A reflexão sobre o cenário atual dos julgamentos foi o tema da roda de conversa realizada pela comissão, que aconteceu nesta quarta-feira (23/11).
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:57
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:35
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:06
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:01
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53
A situação da mulher entre progressos e desafios
. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:32
Gestação e trabalho: quais os seus direitos?
Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 11:59
A Violência Obstétrica e os Direitos Sexuais e Reprodutivos em pauta
O presente trabalho parte da transformação histórica e consequente mudança no paradigma da mulher
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:20
Mulher será indenizada por tombo no cinema
O cinema deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a mulher que escorregou no piso molhado sem sinalização no interior da sala de projeção
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Rural - Idade - Mulher - Sem Tabela - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:07
Questões de Direitos Humanos no Brasil
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:15
Plenário aprova ampliação dos direitos das domésticas
Decisão foi resultado do primeiro turno; Segunda votação deverá ocorrer na próxima semana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26
Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade
O presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar os direitos fundamentais e os direitos da
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:53
A violência moral contra a mulher
Por Anderson Albuquerque.